TJSP 07/04/2021 -Pág. 1457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1457
Ruviero de Sousa - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Priscila Emerenciana
Colla Martins (OAB: 231998/SP) - Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) - Odair José Barcelos da Silva (OAB: 314524/SP) Paulo Ricardo Vieck Costa (OAB: 355887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002480-45.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: ASSOCIACAO CIVIL O
ESTRIBO (JUSTICA GRAUITA) - Apelado: Afonso Ramos (Espólio) - Apelada: Maria Helena Pereira Ramos - III. Pelo exposto,
considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal,
combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Eurico Fernando Braz (OAB: 275252/SP) - Ademir Santos Rosa (OAB: 312931/SP) - Marco Antonio Pizzolato
(OAB: 68647/SP) - Kalilppy Kathelyn Sant’ana Bosso (OAB: 403175/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002480-45.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: ASSOCIACAO CIVIL
O ESTRIBO (JUSTICA GRAUITA) - Apelado: Afonso Ramos (Espólio) - Apelada: Maria Helena Pereira Ramos - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eurico Fernando Braz (OAB: 275252/SP) - Ademir Santos
Rosa (OAB: 312931/SP) - Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Kalilppy Kathelyn Sant’ana Bosso (OAB: 403175/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002709-14.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo:
Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Mayara Orikassa Ribeiro dos Santos (Menor(es)
representado(s)) - Apelada: Márcia Daniela Orikassa Ribeiro (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Patricia Orikassa Siqueira
(OAB: 355571/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003832-40.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: São Lucas Saude
- Apelado: Jesus de Souza Correia (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e
“c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josemar Estigaribia
(OAB: 96217/SP) - Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003912-71.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: São Fransciso Sistemas
da Saude Sociedade Empresaria Limitada - Apelada: Débora Helena Bigheti de Abreu (Menor(es) representado(s)) - Apelada:
Thais Aline Bigheti de Abreu (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”
e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Abrahao Issa Neto
(OAB: 83286/SP) - Armando Coltro Évola (OAB: 391860/SP) - Rodrigo de Azevedo (OAB: 269431/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1003977-68.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Maria Cristina Delasta Crepaldi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo
art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo
Mosso Pereira (OAB: 214325/SP) - Thiago Macedo Ribeiro dos Santos (OAB: 202996/SP) - Arthur Avelino Salles Vaz (OAB:
237455/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004190-38.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: U. de L. C. de T. M. - Apelada:
L. R. S. ( (Menor(es) representado(s)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/
SP) - Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP) - Rosângela Frasnelli Gianotto
(OAB: 184488/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004690-36.2019.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: N. D. I.
S. S/A - Apelado: G. M. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. M. M. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Marcus Vinicius Marchetti (OAB: 242638/SP) - Vanessa dos Santos
Miranda (OAB: 243627/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004981-49.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Samuel Pereira Lima
(Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Fatima Moraes Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Seguros do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
