TJSP 07/04/2021 -Pág. 1458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1458
de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E.
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP) - Denys Grasso Potgman (OAB: 261308/SP) - Marcel
Brasil de Souza Moura (OAB: 254103/SP) - Mariana Knudsen Vassole (OAB: 285746/SP) - Edmilson Ussuy E Souza (OAB:
296143/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005532-19.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ameplan Assistência
Médica Planejada LTDA - Apelado: Matheus Gabriel Florencio Caprio (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Vivian Aparecida
Florencio Caprio (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/
SP) - Renata Queli Rodrigues Lima Messora (OAB: 258925/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006130-82.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Apelada: Elaine da Silva - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Douglas
Julião Bernardoni (OAB: 416007/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006185-72.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. C. M. de C. - Apelado:
G. B. I. LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Cesar Gorrasi (OAB: 338430/SP) - Eduardo Mendonça (OAB:
130532/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1007167-56.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: C. I. I. LTDA. - Apte/
Apda: T. S.A. - Apda/Apte: E. A. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: T. V. da S. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, considerando
a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com o
art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz
Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Angelina Paranhos Mariz de Oliveira (OAB: 154342/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1009025-08.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Spcia 01 - Empreendimento
Imobiliário Ltda - Apelado: Fábio Rezende Moreira - Apelada: Vera Lúcia Bertuqui Moreira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso
especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Eduardo Frediani Duarte
Mesquita (OAB: 259400/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010927-48.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jardim das Vertentes
Incorporadoras SPE LTDA (Em Recuperação Judicial) - Apelante: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIÁRIA LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Apelada: Adriana Aparecida Malara Laskoski - Apelado: Moises Laskoski - IV. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Luciana Fernandes de Paula (OAB: 119620/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1011753-46.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Unimed do Estado de
São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Apelada: Suzy Mara Aparecida de Freitas - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Jose Augusto Brandt Bueno Braga (OAB: 138360/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1011865-90.2019.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A - Apelado: Sergio do Carmo Opini (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo
art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - João Rafael Mião (OAB: 427775/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013515-78.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: UNIMED CAMPINAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
