TJSP 18/05/2021 -Pág. 2420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
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e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elio Alves Martins - Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo Representante
da Secretaria de Saude do Estado - Fazenda do Estado de São Paulo - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 5557-3- FÓRUM
SOROCABA/SP - Vistos. Diante da manifestação de fls. 237/238, cumpra-se o determinado às fls. 226. Int. - ADV: FERNANDA
APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0025320-80.2009.8.26.0602 (602.01.2009.025320) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juan
Carvajal Jimenez - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 393/394: face ao tempo decorrido, apresente a Municipalidade
o cálculo da repetição, prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), MANOEL MARQUES DA SILVA
NETO (OAB 49091/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), JULIANA FUCCI DALL’OLIO (OAB 277662/SP),
BRUNA COMIN (OAB 356635/SP)
Processo 0031677-13.2008.8.26.0602 (602.01.2008.031677) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de
Cargos - Roberto Antonio de Moraes - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Ato Ordinatório - Genérico - Sem
Geração de Atos - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 0038083-65.1999.8.26.0602 (602.01.1999.038083) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Organizaçao
Funeraria das Entidades Beneficientes e Assistencias - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Folhas 482, providencie a parte
interessada os dados necessários para expedição do Alvará de Levantamento. (beneficiário e qualificação), folhas 481, regularize
a representação processual (autor). - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), JOSE CARLOS
PEREIRA (OAB 60899/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP)
Processo 0040494-32.2009.8.26.0602 (602.01.2009.040494) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Ednir Maria Bugni Sagges - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Procedidas as anotações
e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO GABRIEL CRUZ TERSI (OAB 288284/SP), MARA CILENE
BAGLIE (OAB 111687/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP)
Processo 0044443-64.2009.8.26.0602 (602.01.2009.044443) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- João Batista Mesquita Neto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a zelosa serventia o quanto
determinado a fl. 228 do incidente de cumprimento de sentença sob nº 0005370-02.2020.8.26.0602, certificando-se o ingresso
daqueles autos no presente feito, com as cautelas de praxe, e ulterior arquivamento. Fl. 159: prejudicado em razão da data de
protocolo e do ingresso do incidente digital supra. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), FERNANDO
HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0047488-42.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047488) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Sorocaba
- João Martins Melo - - Custódia Maria Martins - Manifeste-se o requerido conforme determinação de fls. 436 sobre documento
de fls. 440/449 no prazo legal. - ADV: RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB
60805/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0053501-91.2009.8.26.0602 (602.01.2009.053501) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Jose Domingues do Nascimento Bueno - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.Deverá a
serventia juntar aos autos a certidão de trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 153/156.Após, providencie a exequente,
através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento
de expedição do RPV, observados os valores respectivos.Aguarde-se o pagamento respectivo.Intimem-se. - ADV: DOMINGOS
PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB
77700/SP)
Processo 3003704-56.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SAAE - SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Allsan Engenharia e Administraçao Ltda - Manifeste-se o requerente
prestando informações sobre o desfecho da ação penal proposta de nº 0019349-46.2011.8.26.0602 3ª Vara Criminal desta
Comarca. - ADV: ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB
216864/SP), FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP)
Processo 3010080-58.2013.8.26.0602 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Jose Antonio Caldini Crespo - Vitor
Lippi - - Januario Renna - - Geraldo J Coan & Cia Ltda - - ERJ Administraçao e Restaurantes de Empresa Ltda - - MUNICÍPIO
DE SOROCABA - Manifeste-se o requerente sobre certidão negativo do oficial de justiça de fls. 392vº; “dirigi-me ao endereço
indicado, no dia 17.08, por volta das 10:30h, Unit Mall, e fui atendido pela porteira do condomínio G.V. Ela afirmou que ERJ
Adminitração e Restaurante de Empresas Ltda não é estabelecido naquele local. Pelo exposto, deixei de proceder a citação.”
- ADV: JÚLIA GALVÃO ANDERSSON (OAB 60528/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), VILTON LUIS DA
SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), IRIS PEDROZO LIPPI (OAB 114360/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB
209941/SP)
Processo 3015609-58.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Neusa Maria Flório Longhi - - ROBERTO
LONGHI - Manifeste-se o requerente sobre estimativa de honorários periciais às fls. 373/379 conforme determinação do
r.despacho de fls.354/355. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JULIO LUIS NOHARA TOMITA (OAB 251615/
SP)
Processo 3034906-51.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Milton Antonio Melare - - Maria da Conceicao Melare - Vistos. Chamo os autos à
conclusão a fim de retificar a r. Decisão de fls. 104. Cuida-se de depósito anterior a março de 2017. Diante da impossibilidade
de expedição de mandado de levantamento na modalidade física em razão da suspensão do expediente forense em razão da
Pandemia de Covid-19, proceda-se a serventia a expedição na modalidade de “alvará” nos termos do Comunicado CG 257/2020,
observando-se as diretrizes e procedimentos ali indicados. Proceda a Serventia ao cancelamento do MLJ expedido, conforme
certidão de fls. 107. Expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado às fls. 144/145, no importe de R$31.086,66
(trinta e um mil, oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do autor, acrescidos da correção monetária e juros
na forma da lei. Manifeste-se o credor, no prazo legal, acerca de eventual quitação. Int. - ADV: LAURA BOTTO DE BARROS
NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
