Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1467 (OAB: 164182/SP) - Jonadalu Laurindo (OAB: 176768/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 0218702-35.2008.8.26.0000 (994.08.218702-0) - Apelação - São José dos Campos - 6ª. Vara Cível - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 671 VISTA Nº 0000361-71.2010.8.26.0000 (990.10.000361-5) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Nelson Gonçalves de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 486 ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 569 razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Sylvio Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2420 e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elio Alves Martins - Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo Representante da Secretaria de Saude do Estado - Fazenda do Estado de São Paulo - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 5557-3- FÓRUM SOROCABA/SP - Vistos. Diante da manifestação de fls. 237/238, cumpra-se o determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2789 ainda, o art. 182, §3º, reafirma o disposto acima, dizendo expressamente: “As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.” As ressalvas previstas referem-se às desapropriações realizadas pela União, para a Reforma Agrária, ainda, assim tal po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2935 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0876/2019 Processo 0002563-92.2009.8.26.0602 (602.01.2009.002563) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos - Osvaldo Dametto - Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1698 justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP) Processo 0014297-74.2008.8.26.0602 (602.01.2008.014297) - Procedimento Ordinário - Modalidade / Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2935 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0876/2019 Processo 0002563-92.2009.8.26.0602 (602.01.2009.002563) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos - Osvaldo Dametto - Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5850 Logo, entre o direito à vida e o direito de o ente público gerir as verbas públicas, em casos extremos tais como o dos autos, deve evidentemente prevalecer o bem maior. Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da patente renitência ao cumpriment