TJSP 11/06/2021 -Pág. 2110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
2110
inclusão recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Deverá a advogada,
ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de
cancelamento da distribuição e/ou indeferimento da tutela de urgência, dependendo do caso. Oportunamente, providencie a
serventia a verificação da causa pela qual a parte indica a distribuição desta ação por dependência ao processo n.º 000012335.2021.8.26.0366, e o SAJ alerta ter havido a distribuição por dependência ao processo físico n.º 0000063-82.2009.8.26.0366,
corrigindo o que for necessário, se o caso. - ADV: JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 418693/SP)
Processo 1001431-31.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Cecília de França Galvão - Vistos.
Diante da manifestação da Fazenda do Estado, intime-se a parte exequente a respeito do apostilamento realizado, bem como
dos cálculos correspondentes a fim de que seja instaurado o incidente de cumprimento de sentença respectivo. Estes, arquivemse, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1002605-70.2020.8.26.0366 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Fernando Pazzotti - - Juliana Pazzotti
Bertevelli - Vistos. Diante do manifestado às fls. 124, aguarde-se, por mais 15 (quinze) dias, manifestação da municipalidade
no tocante à disponibilidade orçamentária para pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: ELIANA DOS SANTOS
QUEIROZ (OAB 89641/SP)
Processo 1002723-80.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Mercedes Franco
Gomes - Vistos. Intime-se o “expert” do juízo, via e-mail, para que diante do informado às fls. 235/236 e 246/247 inicie os
trabalhos ou requeira o que entender pertinente para realização do ato. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE
PEREIRA GOMES FILHO (OAB 146275/SP)
Processo 1002723-80.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Mercedes Franco
Gomes - Vistos. Diante do agendamento realizado pelo Sr. Expert às fls. 250/252, fica parte autora intimada, através de seu
procurador mediante publicação no DJE, bem como a municipalidade, através do portal eletrônico, acerca da vistoria designada
para o próximo dia 21 de junho de 2021, às 10:30 horas. Deverão as partes, juntar aos autos cópia do processo administrativo
de loteamento ou encaminhem, via e-mail do Sr. Perito, ou apresentem o aludido documento na data da vistoria. Aguarde-se a
realização da vistoria e a vinda aos autos do laudo pericial no prazo fixado. Intime-se. - ADV: JOSE PEREIRA GOMES FILHO
(OAB 146275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2021
Processo 1000116-26.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimundo Nonato da Costa - - Maria
Carmelita Arruda da Costa - DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) SISBAJUD
Pesquisa de endereços; (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) RENAJUD Pesquisa de endereços; (X) SIEL Pesquisa de
endereços; Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1000439-31.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudelino Ferreira Marcolino - - Suzana
Aparecida Marcolino - Vistos. Os réus José Luiz (fls. 220) e Otávio (fls. 211, 212, 215) foram citados, certo de que, quanto a
este último, os apontados ARs foram recepcionados pelo responsável pela portaria. O mesmo não se pode dizer quanto a Luiz
Antônio, posto que o AR de fls. 225 foi recebido por Guilherme, que é filho de Luiz Antônio. Assim, pertinente que se tente a
citação por precatória, no aludido endereço. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA para a
seguinte FINALIDADE: CITAÇÃO de Luiz Antonio Souza Gambarini, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis na
qualidade de Titular de Domínio (Passivo). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A própria parte deverá providenciar a sua distribuição no Juízo Deprecado, INSTRUINDO-A
JUNTAMENTE COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.
PROCURADOR(ES): Dr. Lazaro Biazzus Rodrigues, 39982/SP. Int. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1000439-31.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laudelino Ferreira Marcolino - - Suzana
Aparecida Marcolino - Vistos. Cientifiquem-se as Fazendas Municipal, Estadual e da União por carta, com emissão a partir desta
decisão. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1000492-85.2016.8.26.0366 - Retificação de Registro de Imóvel - Divisão e Demarcação - Fabio Rodrigues Popp
- Providencie o patrono da parte autora a juntada da comprovação da distribuição do ofício de fls.133/134, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB 230122/SP)
Processo 1000645-45.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eronides de Menezes - Vistos. Considerando
a rotineira postura diligente da patrona subscritora de fls. 83/84, reconsidero a sentença extintiva, de fls. 81. Com a juntada da
declaração de fls. 85, dispenso a citação de Cleber e de Débora, apontados no item 3 de fls. 73/77, permanecendo a aludida
determinação no tocante aos demais (Luiz Carlos, Marcelo e Joabe). O documento de fls. 86 atende em parte o item 2 de fls.
73/77, restando a vinda da certidão acerca do que consta no Cartório de Registro de Imóveis de Mongaguá, certo de qualquer
registro a partir de meados 2009 passou a ser feito na aludida serventia predial. No tocante à gratuidade da Justiça, embora o
documento de fls. 87/90 esteja ilegível, considerando que recebe cerca de um salário mínimo por mês e que se trata de pessoa
idosa, concedo o aludido benefício para isentá-lo do recolhimento da taxa judiciária. Quanto ao mais, revendo os documentos
que foram apresentados com a inicial, dispenso os itens “a” e “c” de fls. 76. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15
(quinze) dias para que atenda a parte faltante dos itens 2 e 3 (conforme acima consignado), bem como os itens 4, 5, 6 e 7 e “b”
de fls. 73/77. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1000676-36.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Alves - - Raimunda Nascimento
Alves - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1000900-37.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Cristina Roque - Vistos. Liberei
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