TJSP 20/07/2021 -Pág. 2479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
2479
manifestada às fls. 42, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/9, na importância de R$ 47.442,21 (valor
bruto, descontando-se R$ 5.551,15 de contribuição previdenciária), data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela
parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais
recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em
02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0004942-61.2021.8.26.0577 (processo principal 1031665-71.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Adriane Xavier de Oliveira - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a)
manifestada às fls. 30, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/4, na importância de R$ 33.831,90 (valor
bruto) bem como R$ 5.074,78 de honorários sucumbenciais, data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela
parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais
recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em
02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 0004948-68.2021.8.26.0577 (processo principal 1029620-94.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilaine Virginia Duarte - Vistos. 1- Diante da concordância do(a)
executado(a) manifestada às fls. 28, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/4, na importância de R$
7.738,44 (valor bruto), além de R$ 1.547,69 de honorários sucumbenciais,data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido
pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais
recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em
02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 0004949-53.2021.8.26.0577 (processo principal 1010528-33.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edmilson de Oliveira - Vistos. 1- Diante da concordância
do(a) executado(a) manifestada às fls. 47, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/3, na importância de R$
13.610,54 (valor bruto, descontando-se R$ 1.555,13 de contribuição previdenciária) e R$ 1.808,31 de honorários sucumbenciais,
data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores
(precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através
do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da
Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0004951-23.2021.8.26.0577 (processo principal 1031503-76.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Evanilce Aparecida das Chagas - Vistos. 1- Diante da concordância do(a)
executado(a) manifestada às fls. 27, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/4, na importância de R$
11.346,23 (valor principal) e R$ 1.701,93 de honorários sucumbenciais, data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido
pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais
recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em
02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 0004956-45.2021.8.26.0577 (processo principal 1024174-13.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sofia Goulart de Andrade Souto - Vistos. 1- Diante da concordância
do(a) executado(a) manifestada às fls. 34, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls. 2/4, na importância
de R$ 8.124,69 (valor bruto, sendo R$ 856,48 referente à contribuição previdenciária e R$ 948,02 referente aos honorários
advocatícios), data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da
requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual
próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº
394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de
30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0004959-97.2021.8.26.0577 (processo principal 1011278-35.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Matilde dos Santos Valentim - Vistos. 1- Diante da concordância do(a)
executado(a) manifestada às fls. 41, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls. 2/4, na importância de
R$ 12.092,88 (valor bruto, sendo R$ 1.181,53 referente à contribuição previdenciária e R$ 1.818,56 referente aos honorários
sucumbenciais), data-base 04/2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da
requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual
próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº
394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de
30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0005136-61.2021.8.26.0577 (processo principal 1015856-07.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniele Rocha Honorato Melo - Vistos. 1 - Em razão da inércia do(a) executado(a),
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.4/5, na importância de R$ 5.649,84 (data-base 03/2021), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido
deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso
do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça,
disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 0005141-83.2021.8.26.0577 (processo principal 1014246-04.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Dulcinéia Garcia Viana - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls.
24, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls. 3/4, na importância de R$ 13.808,26 (valor bruto), data-base
04/2021, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório
ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal
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