Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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1000601-03.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1000601-03.2021.8.26.0115;
Municipais; Apte/Apdo: M. de C. L. P.; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Apda/Apte: S. S. L. P.; Advogada: Daniele dos Santos (OAB: 183976/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000620-70.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000620-70.2021.8.26.0224; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador);
Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Chistoni; Advogado: Edmilson Jose da
Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Dione Lima Ribeiro dos Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelado: Marco Antonio dos Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Katia Batista dos Santos;
Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Marcio Cordeiro da Silva Oliveira; Advogado: Edmilson Jose da
Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Patricia Dircea Louzada Guimarães; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelada: Maisa Kayo Ogawa Chistoni; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Mara Cristina Guandalini
dos Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Luciano Marques dos Santos; Advogado: Edmilson
Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Rouze Augusto Thomé Novas; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelado: Keise Monteiro Novas; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Alexandra da Silva Pinheiro;
Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Rodrigo Segateli Bolsoni; Advogado: Edmilson Jose da Silva
(OAB: 120154/SP); Apelada: Vilma Sueli Galante Mathias; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado:
Silvio Mathias; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Roseli de Souza Mendes; Advogado: Edmilson
Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Vivian Domene Vaccaro Bolsoni; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/
SP); Apelado: Raphael Marques da Rosa; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Sandra Oliveira de
Sousa Meirelles; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Renato Meirelles; Advogado: Edmilson Jose da
Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Iva Gomes da Silva Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado:
Reinaldo Aparecido dos Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Claudia Regina Sasaki da
Rosa; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Ana Amélia Pereira Rosário; Advogado: Edmilson Jose
da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Carolina Carvalho Monteiro Figueiredo; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/
SP); Apelado: Eduardo Zanellatto Junior; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Maristela Martins de
Ré; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Eduardo Farah Barbosa; Advogado: Edmilson Jose da Silva
(OAB: 120154/SP); Apelada: Maria Solange da Silva; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Edmilson
Jose da Silva; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Janaina Gerenutti Zanellatto; Advogado: Edmilson
Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Edmilson Figueiredo; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada:
Cecilia da Silva Scarpin; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Dorival Scarpin; Apelado: Andrei
Luiz de Paula Tancredi; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Josemiro Silva Pinheiro; Advogado:
Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Ivandro Dietrich; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelado: Jorge de Oliveira Santos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Esmeralda Vivanco de
Campos; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Joaquim da Rocha Campos; Advogado: Edmilson Jose
da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Regiane Aparecida Vasan Dietrich; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelada: Emanuele de Souza Fratini; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Daniel Vicente Bortone;
Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Helen Cristina Silva Scarpin; Advogado: Edmilson Jose da
Silva (OAB: 120154/SP); Apelada: Geni Francisca de Araujo Alencar; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
Apelado: Francisco Alencar de Souza; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Daniel Fratini; Advogado:
Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP); Apelado: Mauricio Mattioli Rodrigues; Advogado: Edmilson Jose da Silva (OAB:
120154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000621-93.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-93.2019.8.26.0137; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Albino Santos de Carvalho Junior; Advogada: Thais dos Santos Porto Garcia (OAB: 384529/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Vanoni
Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000654-86.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000654-86.2020.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Antonio da
Costa Marques; Advogado: Adeildo Heliodoro dos Santos (OAB: 184259/SP); Advogado: Wendell Heliodoro dos Santos (OAB:
225922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000671-39.2018.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000671-39.2018.8.26.0660; Auxílio-Acidente (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º