TJSP 06/08/2021 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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86); Apelante: Alex Rodrigo Domingues dos Santos; Advogado: Luis Manoel Fulgueiral Bell (OAB: 328766/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Ricchini Leite (OAB: G/RL) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000673-21.2020.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000673-21.2020.8.26.0116; Municipais;
Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP); Apelado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000702-84.2017.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000702-84.2017.8.26.0081; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Jane Aparecida Delgavio da Silva Baragão (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Cristina Pinto Alexandre (OAB:
272643/SP); Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000721-56.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000721-56.2019.8.26.0587;
Flora; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Porfírio da Rocha; Advogado: Luiz Augusto (OAB:
37914/SP); Apelada: Ana Lucia Pacheco Augusto; Advogada: Ana Lucia Pacheco Augusto (OAB: 158699/SP) (Causa própria);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000776-28.2017.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000776-28.2017.8.26.0247; Área de Preservação
Permanente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Lourdes Baltazar de Lorena; Advogado: Leonardo
Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP); Interessado: Valdemar Monteiro; Advogado: Ricardo Marino de Souza (OAB: 204722/
SP); Interessado: Argeu de Sousa; Advogado: Jose Alves dos Santos Filho (OAB: 16955/SP); Interessado: Benedito Jose dos
Santos; Advogada: Patricia de Oliveira Cardial Esteves (OAB: 165915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000801-71.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000801-71.2021.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Apelado: Eliel
Camilo; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000808-32.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000808-32.2020.8.26.0666; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maurício José Rodrigues; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000824-46.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000824-46.2019.8.26.0625; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Alberi da Silva Vaz Tobias; Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000834-41.2018.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000834-41.2018.8.26.0394; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jose Carlos Mosso da Silva; Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: 230922/SP); Advogado: André Luiz de Oliveira
(OAB: 255688/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira
(OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
