TJSP 06/08/2021 -Pág. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
528
1000841-81.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Sumário; 1000841-81.2016.8.26.0045; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristiane Correa
Rodrigues; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000845-66.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000845-66.2020.8.26.0405; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Claudinei de Oliveira; Advogado: Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000883-97.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000883-97.2019.8.26.0604; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Sandro Rogério da Silva; Advogado: Lucas de Andrade (OAB: 306504/SP); Advogada: Samarê Sia Linares de Andrade (OAB:
306543/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000889-49.2020.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000889-49.2020.8.26.0514; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jose Rivaldo Albiero e Sm; Advogado: Gilberto Ferraz de Arruda Veiga (OAB: 37923/
SP); Apelante: Valquiria Eugenia Maia Albiero; Advogado: Gilberto Ferraz de Arruda Veiga (OAB: 37923/SP); Apelante: Nilton
Ronei Albieiro e S/M; Advogado: Gilberto Ferraz de Arruda Veiga (OAB: 37923/SP); Apelado: Município de Itupeva; Advogado:
Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000912-29.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000912-29.2016.8.26.0063; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: João Paulo Belarmino; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogada: Jessika
Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP); Advogado: Tiago Ramires Domezi (OAB: 350577/SP); Advogada: Jeane Edlene
Giorgetto (OAB: 311925/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida
Prado (OAB: 171339/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000950-55.2019.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Itirapina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000950-55.2019.8.26.0283; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: José Roberto Dias da Cruz; Advogado: Danilo Fonseca dos Santos (OAB: 293011/SP); Advogada: Laila Moura Martins
(OAB: 392578/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Glauco Gomes Figueiredo (OAB: 179978/RJ)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000958-83.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000958-83.2019.8.26.0654; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Robersom de Queiroz; Advogada: Lady Anne da Silva Nascimento (OAB: 242213/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001022-68.2019.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001022-68.2019.8.26.0145; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Joãozito José dos Santos; Advogada: Patrícia de Oliveira Rodrigues Almeida (OAB: 187992/SP); Advogado: Julio do Carmo Del
Vigna (OAB: 111391/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcel Albery Bueno (OAB: 293436/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001119-10.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001119-10.2018.8.26.0111; Municipais; Apelante: Municipio de Cassia dos Coqueiros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
