TJSP 07/10/2022 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: SILVIA
GARCIA NASCIMENTO; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP); Agravante: ALZIRA SANCHES COLLUCCI; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla
Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236386-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; 1011736-34.2022.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Water Ecological Technologies Produtos e Serviços Ltda; Advogada: Claudia Regina Pedreti (OAB:
320415/SP); Agravante: Maria Victoria Staibano; Advogada: Claudia Regina Pedreti (OAB: 320415/SP); Agravante: Andrés
Alejandro Staibano; Advogada: Claudia Regina Pedreti (OAB: 320415/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236391-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 100284045.2022.8.26.0082; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB:
197634/SP); Agravado: Danilo Rodrigues Machado; Advogada: Amanda Silveira Leite (OAB: 403982/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236402-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504126-60.2019.8.26.0161; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Wilson
Vieira (OAB: 319436/SP); Agravado: Município de Diadema; Interessado: Elisangela Gomes Cerqueira; Advogado: Wilson Vieira
(OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236404-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501765-23.2019.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Innov Química – Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.;
Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236406-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1053800-92.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cical Motonáutica Ltda - Supreme;
Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Wjj Veículos Ltda - Uberlandia; Advogado: Luiz Antonio
Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Wjj Veículos Ltda; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO);
Agravante: Cical Veículos Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cagyn Veiculos Ltda;
Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cical Motonáutica Ltda - Pedro Ludovico; Advogado:
Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cical Veículos Ltda; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira
(OAB: 23876/GO); Agravante: Cical Motonáutica Ltda - Trindade; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO);
Agravante: Cical Motnáutica Ltda - Aparecida; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cical
Motonáutica Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Sempre Veículos Ltda.; Advogado:
Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cical Veículos Ltda - Goiatuba; Advogado: Luiz Antonio Demarcki
Oliveira (OAB: 23876/GO); Agravante: Cical Veículos Ltda - Itumbiara; Advogado: Luiz Antonio Demarcki Oliveira (OAB: 23876/
GO); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor
Executivo da Administração Tributária do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236424-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512016-74.2020.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: José Salazar de Oliveira; Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); Agravado: Município
de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236431-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102021189.2021.8.26.0071; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Jussara Aparecida Sanches Madureira; Advogado: Caio
Madureira (OAB: 364937/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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