Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011736-34.2022.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Water Ecological Technologies Produtos e Serviços Ltda e outros; Advogada: Claudia Regina P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3006 Processo 1011060-86.2022.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Conceição Modolo - Vistos. Comprove a autora o pagamento do IPVA de 2021. Int. ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) Processo 1011736-34.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 476 Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Agravante: SILVIA GARCIA NASCIMENTO; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/ SP); Agravante: ALZIRA SANCHES COLLUCCI; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3308 RELAÇÃO Nº 0840/2022 Processo 0000880-28.2022.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ato / Negócio Jurídico - Resil Comercial Industrial Ltda - Vistos. Fls. 16/18: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/ SP) Processo 0001546-29.2022.8.26.0161/01 - Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3313 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no crit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2908 SP) Processo 1008331-87.2022.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Sangelo Fabricação e Comércio de Meias - Vistos. Inexistem, data venia, os vícios apontados no pronunciamento judicial atacado, não se vislumbrando a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3767 que foi aumentado em R$5.000,00, sem justificativa. Alega confusão na narrativa da inicial, que é inepta. Aduz ilegitimidade de parte, sob o fundamento de que não houve qualquer ato comissivo ou omissivo por parte do Município que possa lhe imputar qualquer culpa no evento o corrido. No mérito, ressalta q