TJSP 24/11/2022 -Pág. 1304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
1304
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002301-41.2010.8.26.0301; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Jarinu; Vara Única; Execução Fiscal; 301.01.2010.002301-2/000000-000; Municipais; Apelante: Município de Jarinu; Advogada:
Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP); Apelado: Panamericana Empreend . e Administracao Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002308-67.2009.8.26.0301; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Jarinu; Vara Única; Execução Fiscal; 301.01.2009.002308-3/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jarinu; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador); Apelado: Augusto Martins da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002311-52.2002.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0002311-52.2002.8.26.0047; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelado: Corespa Ind Com Tr Rep Imp Exp
P Agrop L; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002338-22.2010.8.26.0187; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Fartura; Vara Única; Execução Fiscal; 0002338-22.2010.8.26.0187; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Fartura; Advogada: Jordana Ferrarez Andrade (OAB: 394383/SP); Apelado: Paulo Adriano Gabriel; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002344-48.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002344-48.1999.8.26.0176; Municipais; Apelante:
Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Juceran Moreira
Lindoso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002345-33.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002345-33.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Vital Galvao Com Repres. Com. Lt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002348-13.2000.8.26.0318; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de
Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002348-13.2000.8.26.0318; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelado: Marco Clemente
Pattaro; Advogado: Ricardo Ruiz (OAB: 329657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002355-37.2003.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Pedreira; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002355-37.2003.8.26.0435; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de Pedreira; Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) (Procurador); Apelado: Pascoa Eliana Campardo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-53.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002376-53.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Atacadista Frangos Princesa Lt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002377-38.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002377-38.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador);
Apelado: Monica Elena Izquerde; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002387-82.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002387-82.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Leclair Noivas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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