Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 329 0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001711-37.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1304 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002301-41.2010.8.26.0301; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jarinu; Vara Única; Execução Fiscal; 301.01.2010.002301-2/000000-000; Municipais; Apelante: Município de Jarinu; Advogada: Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 336 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001653-34.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: New Telephone Telecomunicacoes Ltda Me 0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 337 Execução Fiscal; Nº origem: 0002311-52.2002.8.26.0047; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelado: Corespa Ind Com Tr Rep Imp Exp P Agrop L 0002342-78.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 879 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0011750-67.2014.8.26.0047 - Execução Fiscal - Parcelamento - FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP) Processo 1002377-87.2017.8.26.0047 - Execução de Título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3840 Nº 0001603-98.2011.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Município de Jarinu - Apelado: Rivadavia Gomes - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL IPTU MUNICÍPIO DE JARINU SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1224 cumprir o que restou determinado em fls. 31, no tocante a certidão de regularidade dos dados cadastrados. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP) Processo 0000615-15.2001.8.26.0047 (047.01.2001.000615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial