TRT10 25/06/2014 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1502/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014
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04.PA-14.0.000000429-5 – MA-55/2014 – Interessada: LÚCIA
por unanimidade, referendar o ato da Presidência que deferiu
JANES CARDOSO BESSONI.
licença para tratamento de saúde à Desembargadora Flávia Simões
Assunto: REQUER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. O egrégio Tribunal Pleno do
Falcão, no período de 14/4 a 9/5/2014.
Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU, por unanimidade, aprovar
10. PA-1201/2014 – MA-54/2014 – Interessada: MARIA DA PAZ
a matéria apresentada na forma proposta pela Administração,
SILVA. Assunto: REQUER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. O
baixando a Resolução Administrativa n.º 41/2014-(1591).
egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU,
por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na forma proposta
05. PA-14.0.000000815-0 – MA-67/2014 – Interessada: GERALDA
pela Administração, baixando a Resolução Administrativa n.º
MAGELA DE OLIVEIRA. Assunto: REQUER APOSENTADORIA
44/2014-(1594).
VOLUNTÁRIA. O egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do
11. PA-1373/2014 – MA-59/2014 – Interessado: TRIBUNAL
Trabalho DECIDIU, por unanimidade, aprovar a matéria
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. MM. 1ª VARA DO
apresentada na forma proposta pela Administração, baixando a
TRABALHO DE PALMAS/TO. Assunto: PROMOÇÃO DE JUIZ DO
Resolução Administrativa n.º 42/2014-(1592).
TRABALHO SUBSTITUTO PARA A TITULARIDADE DA MM. 1ª
VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO, PELO CRITÉRIO DE
06. PA-14.0.000001017-1 – MA-66/2014 – Interessados:
ANTIGUIDADE. O egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do
DESEMBARGADORES ELAINE MACHADO VASCONCELOS E
Trabalho DECIDIU, por unanimidade, promover, pelo critério de
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO. Assunto:
REQUEREM
antiguidade, a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LIZITA LOBO
MOVIMENTAÇÃO ENTRE SEÇÕES ESPECIALIZADAS AS QUAIS
SILVEIRA à Titularidade da MM. 1.ª Vara do Trabalho de Palmas-
ATUALMENTE ESTÃO VINCULADOS. O egrégio Tribunal Pleno do
TO, em virtude da remoção do Juiz Erasmo Messias de Moura Fé à
Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU, por unanimidade, deferir a
Titularidade da MM. 14.ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, baixando
movimentação dos Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos
a Resolução Administrativa n.º 45/2014-(1595).
e Dorival Borges de Souza Neto entre as Seções Especializadas as
Em seguida o Desembargador MÁRIO MACEDO FERNANDES
quais atualmente integram, baixando a Resolução Administrativa n.º
CARON assim se manifestou: “Senhor Presidente, meus sublimes
43/2014-(1593). Impedido o desembargador Dorival Borges de
colegas, gostaria de homenagear a Juíza Larissa, excelente Juíza,
Souza Neto.
como todos bem falaram, como bem lembrou o Desembargador
07. PA-1083/2014 – MA-42/2014 – Interessado: TRIBUNAL
RICARDO promovida merecidamente por antiguidade. Tive a
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Assunto:
oportunidade de ver e presenciar sua firmeza, sua fineza e a
VERIFICAÇÃO DE INVALIDEZ DE MAGISTRADO. Suspensa a
tranquilidade que resolveu várias questões, então para mim sua
apreciação em 29/4/2014. O egrégio Tribunal Pleno do Tribunal
Excelência é um exemplo de magistrada. Mas gostaria também de
Regional do Trabalho DECIDIU, por unanimidade, designar
homenagear a Juíza Naiana, pois a carreira é um caminho natural
Comissão para processar a verificação da invalidez, composta pelos
do Juiz. E o juiz precisa ter noção de carreira, essa vontade de
Desembargadores Mário Macedo Fernandes Caron, Ricardo
carreira. E como vejo que a Juíza decana, espero que
Alencar Machado e Maria Regina Machado Guimarães.
temporariamente, abriu mão da carreira por motivos pessoais.
08. PA-14.0.000001085-6 – MA-63/2014 – Interessada:
Então, Desembargador ALEXANDRE peço que leve à Juíza Naiana
DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES.
essa homenagem por esse momento que com certeza é difícil.”
Assunto: REQUER 30 DIAS DE FÉRIAS, PARA O PERÍODO DE
O Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO assim se
DE 18/6 A 17/7/2014, SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. O egrégio
manifestou: “Senhor Presidente, eu tinha pensado em fazer essa
Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU, por
manifestação, até porque sei que o Tribunal Pleno tem ouvidos, tem
unanimidade, indeferir o pedido para que não haja
olhos e tem coração. Eu digo que eu lamento não poder ter exercido
comprometimento do quorum. Impedida a Desembargadora Maria
o meu juízo de valor sobre a atuação nesses anos todos da Juíza
Regina Machado Guimarães.
Naiana. Compreendo os motivos que a levaram a não concorrer,
09. PA-14.0.000001144-5 - MA-57/2014 – Interessada:
mas digo que o Tribunal, pelo menos da minha parte, após a
DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Assunto:
manifestação do Desembargador MÁRIO CARON, nós temos
REFERENDAR O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA
nossos conceitos estabelecidos acerca de Sua Excelência. E que
TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 14/4 A 9/5/2014. O
na torcida nossa, nós possamos na primeira oportunidade possível,
egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho DECIDIU,
examinar
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