TRT10 06/04/2015 -Pág. 578 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1700/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015
KLEBER FERREIRA COSTA
Diretor de Secretaria
Despacho
Processo Nº RT-0000600-84.2014.5.10.0015
Reclamante
Daniel Nogueira Coimbra
Advogado
MÔNICA CRISTINA DAS
CHAGAS(OAB: 10936/GO)
Reclamado
Dorzelita Batista Dias
Advogado
GODOFREDO DA SILVA NETO(OAB:
8835/DF)
ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral
Consolidado do
Eg. TRT/10:Intimação de DORZELITA BATISTA DIAS para, no
prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento a título de FGTS, com a
expedição das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, e os
recolhimentos a título de INSS, sob pena de execução, observados
os dados apresentados às fls. 11/13 e 46.
KLEBER FERREIRA COSTA
Diretor de Secretaria
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Presente as custas e o depósito recursal, devidamente cadastradas.
Vista ao reclamante , para, caso queira, apresentar as
contrarrazões ao recurso,
Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao Egr. TRT 10ª Região.
Prazo legal.
Publique-se.
Cumpra-se
AUDREY CHOUCAIR VAZ
Juiz(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0000649-96.2012.5.10.0015
Reclamante
Josue Ferreira da Mata
Advogado
IBANEIS ROCHA BARROS
JUNIOR(OAB: 11555/DF)
Reclamado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
WELLINGTON MOISES DE
OLIVEIRA(OAB: 22394/DF)
ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral
Consolidado do
Eg. TRT/10: Intime-se a reclamada para ter vista aos autos e
atender a solicitação feita pela Secretaria de Cálculos Judiciais
conforme consta em fl.323. Prazo de 15 (quinze) dias.
Despacho
Processo Nº RT-0000603-73.2013.5.10.0015
Reclamante
Andre de Franca Oliveira
Advogado
ROBSON TANIO MOREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 30697/DF)
Reclamado
Unimed Brasilia Cooperativa de
Trabalho Medico
Advogado
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO(OAB: 13325/BA)
Vistos.
Anotada a CTPS pela secretaria.
Intime-se o reclamante para retirar sua CTPS devidamente anotada
conforme comando sentencial, assim como, retirar os alvarás FGTS
e SEGURO DESEMPREGO.
Prazo de 05 (cinco) dias.
O reclamante deverá nos 05 (cinco) dias subsequentes a retirada
dos alvarás comprovar o valor sacado a titulo de FGST devendo
para isso carrear aos autos o extrato analítico vinculado a sua
conta FGTS.
Com o cumprimento das determinações supra, remeta-se os autos
à Contadoria Judicial para correta liquidação de sentença,
observando o afastamento da incidência da contribuição social a
titulo de terceiros (TST-AIRR-73740-43.2005.5.18.0081. Rel. Min.
Lélio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DETT 07/05/10), devendo os
cálculos serem apresentados de forma consolidada.
Publique-se.
Cumpra-se. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ
Despacho
Processo Nº RT-0000628-23.2012.5.10.0015
Reclamante
Orlando Verissimo Bezerra
Advogado
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA(OAB:
06812/DF)
Reclamado
Fusao Solucoes para Medicina Ltda
Advogado
ELISA LIMA ALONSO(OAB:
18483/DF)
Vistos.
O reclamado interpôs tempestivamente recurso à sentença de fls.
395/406.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84031
KLEBER FERREIRA COSTA
Diretor de Secretaria
Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ
Despacho
Processo Nº RT-0000671-86.2014.5.10.0015
Reclamante
Jose Alves Tristao
Advogado
BRUNO DA SILVA
VASCONCELOS(OAB: 33182/DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa
Advogado
ADEMAR ODVINO PETRY(OAB:
5004/DF)
Por todo o exposto, conheço dos Embargos de Declaração
interpostos pela reclamada, e no mérito, julgo-os improcedentes,
nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes pelo DEJT. Juiz do Trabalho AUDREY
CHOUCAIR VAZ
Despacho
Processo Nº RT-0000697-84.2014.5.10.0015
Reclamante
Claudio Lisias da Silveira
Advogado
LUISA ISAURA MARTINS(OAB:
6107/DF)
Reclamado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
MARITANIA DOS SANTOS
ALVES(OAB: 41463/DF)
Vistos.
O reclamante interpôs tempestivamente recurso à sentença de fls.
279/280.
Vista ao reclamado, para, caso queira, apresentar as contrarrazões
ao recurso,
Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao Egr. TRT 10ª Região.
Prazo legal.
Publique-se.
