TRT10 07/05/2019 -Pág. 3361 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RECORRIDO
ADVOGADO

RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO

RECORRIDO
ADVOGADO

RECORRIDO

ADVOGADO
Brasília-DF, 6 de Maio de 2019
CUSTOS LEGIS

3361
FEDERACAO INTERESTADUAL DOS
ODONTOLOGISTAS
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
FEDERACAO NACIONAL DOS
ENGENHEIROS
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
FEDERACAO NACIONAL DOS
FARMACEUTICOS
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES LIBERAIS
UNIVERSITARIOS
REGULAMENTADOS
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
Ministério Público do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO

- FEDERACAO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS

Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Despacho
Processo Nº RO-0000261-63.2016.5.10.0013
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
FARMACEUTICOS
ADVOGADO
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
RECORRENTE
FEDERACAO INTERESTADUAL DOS
ODONTOLOGISTAS
ADVOGADO
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
RECORRENTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
ENGENHEIROS
ADVOGADO
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES LIBERAIS
UNIVERSITARIOS
REGULAMENTADOS
ADVOGADO
FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES(OAB:
147325/RJ)
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DAS
PROFISSOES LIBERAIS
ADVOGADO
EMERSON DOUGLAS EDUARDO
XAVIER DOS SANTOS(OAB:
138648/SP)
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DAS
PROFISSOES LIBERAIS
ADVOGADO
EMERSON DOUGLAS EDUARDO
XAVIER DOS SANTOS(OAB:
138648/SP)
ADVOGADO
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE
PAULA(OAB: 40152/SP)

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES

LIBERAIS

UNIVERSITÁRIOS

REGULAMENTADOS (CNTU), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
ENGENHEIROS (FNE), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
FARMACÊUTICOS (FENAFAR) e FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DOS ODONTOLOGISTAS (FIO), em face da UNIÃO, com a
posterior inclusão no polo passivo da litisconsorte
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
(CNPL).

Na inicial, as demandantes aduziram que em 2006 algumas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133858