TRT16 23/08/2016 -Pág. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2049/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA
AGUA BRANCA
TIAGO NOVAIS DA SILVA(OAB:
11095/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
21
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- JOSEILSON CONCEICAO NASCIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SILVANIR DE MESQUITA VALE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
Processo Nº RO-0016502-81.2015.5.16.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ILTAMI DE SOUZA CARNEIRO
ADVOGADO
MARIA CARLIANA MEDEIROS
MARTINS(OAB: 13209/MA)
ADVOGADO
JOSE MAGNO MEDEIROS
MARTINS(OAB: 4500/MA)
ADVOGADO
KARLOS MAGNO SILVA
MARTINS(OAB: 9018/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA
AGUA BRANCA
ADVOGADO
TIAGO NOVAIS DA SILVA(OAB:
11095/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ILTAMI DE SOUZA CARNEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
Processo Nº RO-0016504-18.2014.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
JAMES DEAN SANTOS SILVA
SOBRINHO
ADVOGADO
RICARDO JOSE MAGALHAES
MOUSINHO(OAB: 3746/MA)
RECORRIDO
IMIFARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
ADVOGADO
KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
Processo Nº RO-0016566-13.2014.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
DOMINGOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
CATHARINNA ASSIS XAVIER DE
SOUZA(OAB: 9378/MA)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER
DE SOUZA(OAB: 8668/MA)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
RECORRIDO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
RECORRIDO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- DOMINGOS SANTOS SOUSA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Processo Nº RO-0016568-80.2014.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
JOAO CARLOS SANTOS DE LIMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER
DE SOUZA(OAB: 8668/MA)
ADVOGADO
CATHARINNA ASSIS XAVIER DE
SOUZA(OAB: 9378/MA)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
RECORRIDO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
RECORRIDO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
- JAMES DEAN SANTOS SILVA SOBRINHO
Processo Nº RO-0016550-25.2015.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
JOSEILSON CONCEICAO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RONALD AUGUSTO DE SOUSA
ROCHA(OAB: 11352/MA)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
RECORRIDO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
RECORRIDO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98834
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- JOAO CARLOS SANTOS DE LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Processo Nº RO-0016579-21.2014.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
GABRIELLA REIS AMIN
CASTRO(OAB: 9758/MA)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO MATOS
CORREA
ADVOGADO
JOSE ROSARIO JUNIOR(OAB:
5595/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
