Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - FRANCISCO FRANCO SILVA NETO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA Processo Nº RO-0016737-06.2014.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPADI

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO PIAUI - LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0002071-30.2017.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) ADVOGADO E

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CUSTODIO SOUSA DO NASCIMENTO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GRAJAU Processo Nº AR-0016136-47.2016.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AUTOR MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO ADMIEL GOMES NETO(OAB: 6311/

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE CANDEIAS. - ZELIA DA CRUZ SILVA Processo Nº RO-0001599-81.2015.5.05.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620/BA) RECORRIDO MARIA ANALICE DOS SANT

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE IRANILDO DO NASCIMENTO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MORADA NOVA Processo Nº AP-0000805-92.2022.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MORADA NOVA AGRAVADO

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS SARAESSE DE LIMA ARAUJO(OAB: 12239-A/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TIMON - NILMA DA COSTA SILVA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15 IZONEIDE MIRANDA DA SILVA GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO WANDERSON MOREIRA SOARES

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB: 4773/MA) REGIANE ALVES DOS SANTOS COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUNTUM - REGIANE ALVES DOS SANTOS Processo Nº RO-0016200-74.2014.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA MARIA ALCIONE TELES DA CONCEICAO IDBAS RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 12891/MA) MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALCIONE TELES DA CONCEICAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Processo Nº RO-0016551-22.2015.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE LUZANIR FERREIRA CONDURU ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE MIRADOR ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 8271/MA) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BOM JARDIM - ROSENILDE MORAIS VERAS Processo Nº RO-0016500-63.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE COROATA ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) RECORRIDO RITA AMORIM CARDOSO SILVA ADVOGADO FLORIANO COELHO