2954/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
373
do sistema PJe.
DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Documentos associados ao processo:
PRACA DA MATRIZ, S/N, PRACA DA MATRIZ, ZONA RURAL,
SAO VICENTE FERRER/MA - CEP: 65220-000
Descrição
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Tipo de documento Chave de acesso**
0004_DOCUMENTO
20021214071967300
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
000011798178
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para,
no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, na
forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº
0003_DOCUMENTO
20021214071750700
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
000011798177
13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista),
atualmente em vigor, sob pena de preclusão.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
0002_DOCUMENTO
20021214071448700
a t r a v é s
000011798176
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
0001_DOCUMENTO
20021214071227800
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
000011798175
os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
do sistema PJe.
Termo de Abertura
Termo de Abertura
20021214070673900
de Execução
de Execução
000011798172
Termo de Abertura
Termo de Abertura
20040208522005800
de Execução
de Execução
000012032036
Documentos associados ao processo:
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
0004_DOCUMENTO
20021214071967300
Documento Diverso
PINHEIRO/MA, 16 de abril de 2020.
_DIVERSO.PDF
000011798178
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
Diretor de Secretaria
0003_DOCUMENTO
20021214071750700
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
Processo Nº ATOrd-0174200-82.2012.5.16.0005
AUTOR
MARONILDE DE JESUS ALVES
MORAES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
000011798177
0002_DOCUMENTO
20021214071448700
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
000011798176
0001_DOCUMENTO
20021214071227800
Documento Diverso
_DIVERSO.PDF
000011798175
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
PODER
Termo de Abertura
Termo de Abertura
20021214070673900
de Execução
de Execução
000011798172
Termo de Abertura
Termo de Abertura
20040208522005800
de Execução
de Execução
000012032036
JUDICIÁRIO
PINHEIRO/MA, 16 de abril de 2020.
PROCESSO: ATOrd 0174200-82.2012.5.16.0005.
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
AUTOR: MARONILDE DE JESUS ALVES MORAES.
Diretor de Secretaria
RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER.
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149818
Processo Nº ATAlc-0016544-23.2016.5.16.0005
MARIA DO ROZARIO NOVAES
PINTO FILHA