Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17110613022219200 Certidão PROCURAÇÃO 02 372 CTPS E 16041519295869600 Certidão CTPS 000006665931 COMPROVANTE DE 17060709371673300 PROCURACOA E Procuração 000003340430 16041519294821400 Procuração 000005609327 DOC PESSOAIS 000003340429 17060709363219400 PROCURAÇÃO Procuração 16041519285490300 Petição Inicial Petição Inicial 000005609315 17060

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 RFB e Súmula 368 do C. TST). DA REMESSA NECESSÁRIA Deixo de remeter os presentes autos ao Egrégio TRT da 16ª Região, tendo em vista que a presente decisão não se submete à remessa necessária, em consonância com a nova redação dada à 465 Processo Nº ATOrd-0016956-41.2022.5.16.0005 MARONILDE DE JESUS ALVES MORAES ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉ

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 - JOCELINO PEREIRA 166 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e7fc0f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que o SCLJ opinou pela alteração parcial dos cálculos. Certifico que o SCLJ já apresentou os cálculos com as devidas correções. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Advogado(a) José Antonio Ribeiro Júnior(OAB: 4867/MA) fazendo os autos conclusos para despacho, caso não haja pendências. 274 Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - Marinês Marcela Campos Silva PINHEIRO, 24 de Outubro de 2017 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0137200-14.2013.5.16.0005 Processo Nº RT-01372/2013-005-1

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 373 do sistema PJe. DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER Documentos associados ao processo: PRACA DA MATRIZ, S/N, PRACA DA MATRIZ, ZONA RURAL, SAO VICENTE FERRER/MA - CEP: 65220-000 Descrição NOTIFICAÇÃO PJe-JT Tipo de documento Chave de acesso** 0004_DOCUMENTO 20021214071967300 Documento Diverso _DIVERSO.PDF 000011798178 Fica a parte indicada no campo

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556-U/MA) MARONILDE DE JESUS ALVES MORAES GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755-U/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO MARA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 211 determinou que fosse realizada sua juntada nos processos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a4c1bb semelhantes, a exemplo deste, a título de prova emprestada. proferido nos autos. Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Pinheiro/MA, 1 de dezembro de 2022. Certifico que recentemente o perito nomeado nos

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 presente dispositivo: ¢Indenização do PIS/PASEP dos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; ¢FGTS de todo o período laborado, sendo que a verba fundiária deverá ser depositada perante a Caixa Econômica Federal, em conta própria em nome do trabalhador, eis que o contrato de trabalho permanece em vigor. Saliente-se que a condenação deve se limitar à data

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 256 a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; PODER JUDICIÁRIO b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho JUSTIÇA DO de 2009, conforme determina o art. 1º-F da Lei n.º 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; e INTIMAÇÃO c) o índi

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 248 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de acesso ao ZOOM, são de suas exclusivas responsabilidades. informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário 3 – Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de designado, as partes, advogados e te