TRT21 11/03/2021 -Pág. 1053 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
Desembargador Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
NATAL/RN, 11 de março de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000869-63.2019.5.21.0041
Relator
ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE
JOYCE ARY BRANDÃO
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
ARY DE OLIVEIRA PARENTE
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
MMGA PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
JXA PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
JORGE XAFY ARY
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
JOSAMY CAVALCANTE FEITOSA
SEGUNDO
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
ABRAÃO LEAL FARIAS
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GURGEL(OAB: 1943/RN)
RECORRENTE
7C PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRIDO
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRIDO
LUIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO ALEX DOS SANTOS
MATIAS(OAB: 10102/RN)
ADVOGADO
MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA
SENA(OAB: 11738/RN)
RECORRIDO
ARY DE OLIVEIRA PARENTE
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
RECORRIDO
JOSAMY CAVALCANTE FEITOSA
SEGUNDO
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164089
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1053
JXA PARTICIPAÇÕES LTDA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
JOYCE ARY BRANDÃO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
ABRAÃO LEAL FARIAS
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
JORGE XAFY ARY
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
7C PARTICIPAÇÕES
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
MMGA PARTICIPAÇÕES
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RAISSA MEDEIROS COSTA(OAB:
12263/RN)
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16490/CE)
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GURGEL(OAB: 1943/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Embargos de Declaração nº 0000869-63.2019.5.21.0041
Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros
Embargantes: Redefone Comércio e Serviços Ltda. e
outros
Luis Antônio da Silva
Advogados: Romulo Marcel Souto dos Santos
Sandro Alex dos Santos Matias
Embargados: Os mesmos
Advogados: Os mesmos
Origem: TRT - 21ª Região
EMENTA
Sentença líquida. Recurso ordinário parcialmente procedente.
Redução da condenação. Novo valor da condenação a ser
calculado pela diminuição do montante devido. Devida adequação
