Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 328 Carolina de Cássia Vieira Brasil (OAB: 460828/SP); Advogado: Ricardo Siguematu Santos (OAB: 285469/SP); Interessado: Fabio Rebello; Advogada: Flavia Rebello (OAB: 81623/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 17/11/2022 0000450-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1356 Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador); Apelado: Nilo Nogueira da Cunha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 336 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001653-34.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: New Telephone Telecomunicacoes Ltda Me 0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 335 0515256-24.2007.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0515256-24.2007.8.26.0278; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6871 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP) (Procurador) - 3º andar- Sala 32 Nº 0001605-60.2010.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Município de Andradina Apelado: Everton de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3588 prescrição só pode ser interrompida pela citação do executado. Não há que se falar, no caso, de aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça, pois a demora processual não se deu por motivos exclusivamente imputáveis ao Poder Judiciário, devendo o exequente ser responsabilizado por tal