TJSP 01/12/2022 -Pág. 1356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador); Apelado: Nilo Nogueira da Cunha; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001586-06.2012.8.26.0082; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Boituva; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001586-06.2012.8.26.0082; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador); Apelado: Guaraci Roma; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001587-54.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001587-54.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP)
(Procurador); Apelado: M e Ac Com. Serv. Informatica Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001605-60.2010.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001605-60.2010.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelado: Everton
de Almeida da Silva; Apelado: Elaine Cristina de Almeida Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001622-14.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001622-14.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Linkware Assist. Tecnica Ltd Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001653-34.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001653-34.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP)
(Procurador); Apelado: New Telephone Telecomunicacoes Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001711-37.1999.8.26.0176; Municipais;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Fabrini
Mao de Obra Temp. Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001724-36.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001724-36.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Shopping de Bolso Ev. P. S/c Ltd; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001735-65.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001735-65.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador);
Apelado: Lenda Artes Graficas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001746-73.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001746-73.2003.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Benedito
Alves da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001755-56.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001755-56.1999.8.26.0176; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB:
336972/SP) (Procurador); Apelado: Celso F. Nascimento Bolsas Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001789-31.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
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