Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 329 0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001711-37.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 336 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001653-34.1999.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: New Telephone Telecomunicacoes Ltda Me 0001711-37.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1356 Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador); Apelado: Nilo Nogueira da Cunha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1357 Embu das Artes; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001789-31.1999.8.26.0176; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Kydal Participacoes S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6779 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes