Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004761-44.2017.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 346/2017 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : José Benedito dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0004762-29.2017.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 290/2017 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525074-31.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Carlos Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 688 0004587-15.2015.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004587-15.2015.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3274 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Santana Cavalcante - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., denegaram a ordem. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 401 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TACIANA KARINA FRANCIOSO FERREIRA POLIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2020 Processo 0000677-34.2016.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.Z.P. - Vistos. O Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2095 as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ILSON DE MACEDO JUNIOR, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Expeça-se certidão de honorários da parcela restante. P.R.I.C. ARQUIVANDO-SE os autos oportunamente. - ADV: ALUISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 493 de indevida incursão antecipada do mérito. Assim, com fundamento no artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, designo o próximo dia 17 de setembro de 2019, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução, quando serão ouvidas as vítimas (Letícia dos Santos Vitor), as test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2147 lançada a fls. 28, devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0001348-07.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2024 suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP) Processo 0004549-10.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Vistos. 1.As matérias ventiladas