Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3101 julho de 2022 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 45 Classe do Processo: Apelação Cível 0141492-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Procurador Geral do Municípi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 111 Marianna Cavalcanti Ferreira da Silva (OAB 12558/AL) Maysa Monteiro da Silva (OAB 14112/AL) Nayara Japiá Silva Barros (OAB 14396/AL) Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL) Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL) Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior (OAB 16881/AL) RITA DE CÁSSIA TELLES DA SILVA (OAB 13239/AL) Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 378 de Maceió. Advogado: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM). Apelado: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAI. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idênti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1171 77 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADO: Aluizio Inácio Gonçalves- Diante do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 794, I do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 146 do mérito. Certificado o trânsito em julgado e após observadas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Publique-se, registre-se e intime-se. Maceió,29 de setembro de 2015. Maurílio da Silva Ferraz Juiz de Direito ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 134 Publica Municipal. Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por id�