TJAL 01/12/2022 -Pág. 326 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3193
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
45 Classe do Processo: Apelação Cível 0141492-10.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
46 Classe do Processo: Apelação Cível 0144693-10.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : JOAO SOUZA NETO.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
47 Classe do Processo: Apelação Cível 0101265-75.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : JORGE VILMAR DOS SANTOS.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
48 Classe do Processo: Apelação Cível 0006053-32.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL)..
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : Engern Emp Imob E R Naturais LTDA.
Advogado : Edinaldo Maiorano de Lima (OAB: 5081/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
49 Classe do Processo: Apelação Cível 0020019-76.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : ERNANI LINO MOREIRA.
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
50 Classe do Processo: Apelação Cível 0845254-36.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Roberio de Almeida Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
51 Classe do Processo: Apelação Cível 0059249-62.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : CICERO LUIZ DA SILVA COMERCIO - ME.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
52 Classe do Processo: Apelação Cível 0224813-74.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : JOSE MARIA CLEMENTE DA SILVA.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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