Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 924 • Maceió, Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 14 de maio de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 929 2 CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Exceção de Suspeição n.º 0006387-83.2012.8.02.0000 de Coruripe/ Vara Cível e Criminal, ACORDAM os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos, acatar a questão de ordem, determinando-se a redistribuição dos autos ao Des. Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 924 16 DECISÃO/EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES POR ATO ILÍCITO. NEGATIVA DA PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EM CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À EMPRESA EMBARGADA PEDREIRA PALMEIRENSE. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO. POSTERIOR LIBERAÇÃO DA LICENÇA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. PRESEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 938 2 EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL SUSCITADO PELA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL QUE APONTOU O JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA COMO SENDO O COMPETENTE PARA A APRECIAÇÃO DO CASO. DISCUSSÃO ACERCA DA CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA ESPÉCIE. ELEMENTOS P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 939 2 o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Na 17ª Sessão Ordinária, após o julgamento foi adiado a pedido do Des. James Magalhães de Medeiros, o qual se encontra com vista dos autos. Nesta Sessão Ordinária, o presente processo foi retirado de pauta em virtude da ausência do D