TJAL 08/05/2013 -Pág. 1 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Caderno 1
JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO
Presidente:
(a)
José Carlos Malta Marques
Ano IV • Edição 924 • Maceió, Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pleno
Secretaria Geral
Tribunal Pleno
Edital
Torno público, para ciência dos interessados, que na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 14 de maio de
2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julgados os seguintes
processos, além daqueles trazidos em mesa:
1 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) nº 0500017-94.2013.8.02.0000 (Processo Digital) - (Retorno de vista
do Des. Klever Rêgo Loureiro)
Comarca: Palmeira dos Indios
Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas
Procurador: Procuradoria Geral de Justiça
Réus: Arlindo Garrote da Silva Neto e outros
Advogado: Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL)
Advogado: José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB: 9391/AL)
Advogado: Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL)
Réus: Washington Laurentino dos Santos e outro
Advogada: Laís Sá Leite de Souza (OAB: 10915/AL)
Réu: Marcos André M. Barbosa
Advogado: Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
2 - Agravo Regimental em Suspensão dos Efeitos da Liminar nº 0052944-62.2011.8.02.0001/50000 (Retorno de vista do Des. James
Magalhães de Medeiros)
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado: TRANSPAL - Associação de Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas
Advogado: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL)
Agravado: Município de Maceió
Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
3 - Mandado de Segurança nº 0006609-51.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Impetrante: Hanna Paola Aguiar da Silva Bezerra
Advogada: Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio (OAB: 21747PE)
Impetrado: Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
4 - Exceção de Suspeição nº 0005881-44.2011.8.02.0000
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
Excipiente: Jeferson Soares dos Santos
Advogado: José Gonçalves de Souza (OAB: 3712/AL)
Excepto: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios
Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE
Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, 07 de maio de 2013.
Diogenes Jucá Bernardes Netto
Secretário Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
