Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2438 Serve como mandado/ofício. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 02/12/2019. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO: 00081532020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/12/2019 REQUERENTE:MARIA BENEDITA DOS SANTOS PINTO Representante(s): OAB 21306 - GUSTAVO LIMA

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2477 pedido de reconsideração, já transcorreu prazo mais que suficiente para a complementação das razões e juntada dos documentos, concedo a dilação do prazo por mais 15 dias, tão-somente. Nada sendo requerido ou juntado, no prazo assinalado, voltem conclusos. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 16/05/2019. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará PROCESSO: 0008334212018

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2312 atribuições a mim são conferidas por lei que, a presente manifestação de fls "../".. foi interposta TEMPESTIVAMENTE, nestes autos de nº 0008452-94.2018.8.14.0036 - Procedimento Comum. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Oeiras do Pará-Pará, 16 de setembro de 2019 . Paulo Sérgio Silva de Souza Auxiliar Judiciário Mat. 105431 PROCESSO: 00084546420188140036 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2703 por meio de advogado particular e recebe benefício previdenciário. Em análise perfunctória, não está em situação de absoluta insuficiência de recursos, até porque inexiste prova concreta e alegação específica concernente a esta condição. Seria necessária alegação específica, amplamente comprovadas, com os últimos contracheques e declarações de IR para possibilitar o benefício.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2201 consistente na pretensão resistida da parte autora de ver solucionado o seu problema pela instituição financeira através de meios administrativos de reclamação perante o órgão, em canais como o site consumidor.gov.br, PROCON, SACs, igualmente gratuitos, de fácil acesso e muitas das mais céleres e eficazes que a própria Justiça, em razão da especialidade da finalidade. Desse modo, INTIME

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2509 após, nada sendo requerido, arquive-se com baixa na distribuição. Caso recolhido o preparo no prazo de 48 horas, voltem conclusos para deliberação sobre o recebimento do recurso. P.R.I.C. Oeiras do Pará, 25/11/2019. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito PROCESSO: 00084546420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Procedimento Comum C�

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2688 contamina a própria gênese da ação. A possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art. 6º do CDC depende de verossimilhança e, sobretudo, decisão judicial. Não é uma regra absoluta. Não pode a parte autora ficar se escusando da sua obrigação de juntar documentos e comprovar minimamente, ao menos de forma indiciária, a plausibilidade do direito, invocando simplesmente a regra p