Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 496 DIREITO PROCESSO: 00092854620198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019 AUTOR DO FATO:ALINE DA CUNHA CAVALCANTE VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0009285-46.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 13

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 624 VITIMA:S. S. G. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autos n°: 0009055-04.2019.814.0952 Autora do fato: Arlete Costa Ferreira Vítima: Suellen Sena Gemaque TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 1º dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), às 11h, na sala de audiência da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1680 de julho do ano de 2020. SAULO DE TARSO ARAÚJO RIBEIRO Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua-PA PROCESSO: 00092750220198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIGIA REGINA LIMA SOUZA A??o: Termo Circunstanciado em: 10/07/2020 AUTOR DO FATO:RAFAELA COSTA RIBEIRO VITIMA:J. R. S. . C E R T I D Ã O Eu, LÍGIA REGINA LIMA SOUZA, Analista Judi

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1021 queixa ou de representa??o se n?o o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, ou, no caso do ? 3? do art. 100 deste C?digo, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da den?ncia?. ??????????????Por sua vez, o art. 61 do CPPB prev? que ?em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, dever? declar?-lo de of?c