Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0046839-35.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : COMERCIAL E DISTRIBUIDORA JAGUAR LTDA. Defensor P : Defensoria Pública do Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 45 Classe do Processo: Apelação Cível 0141492-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Procurador Geral do Municípi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 381 Apelado : Multi Lubrificantes e Representacoes Ltda. Curador : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Norma Suely Negrao Santos (OAB: 171036/SP). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 117 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Execução Fiscal n.º 0842843-20.2017.8.02.0001, que tem como Autor: Município de Maceió, e executado: MARIA HELEOMAR MARINO DOS SANTOS, CPF 001.048.774-30, com endereço à R .edgar Sarmento, 188, Cent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 134 Publica Municipal. Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por id�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 256 Justiça, para reexame da matéria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 29 de janeiro de 2019 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0046845-42.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o(a) recorri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2127 99 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, na forma do art. 39 da LEF. Com o trânsito em julgado, devidamente certificad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 144 decisão no correspondente agravo de instrumento, com a maior brevidade possível. Maceió (AL), 03 de dezembro de 2020 Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0051837-80.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQU