Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0653972-15.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Ruann Lins Chagas ADVOGADO: 4103/AM - Martha Mafra Gonzales REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 21:22 horas PROCESSO: 0653973-97.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Devam Moç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Soc. Advogados : Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM) Advogada : Marcela da Silva Paulo (10325/AM) Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado Cível nº 0620294-98.2017.8.04.0015 . Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : NEILA SUELY OLIVEIRA ALVES Advogado : Luis Albert dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Soc. Advogados : Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM) Advogada : Marcela da Silva Paulo (10325/AM) Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado Cível nº 0620294-98.2017.8.04.0015 . Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : NEILA SUELY OLIVEIRA ALVES Advogado : Luis Albert dos

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE UNIFORMIZAÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000199-73.2018.8.04.9000. 1ª TESE. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO. PLENA CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DANOS MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0629725-25.2018.8.04.0015Vistos e discutidos os autos em epígr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0653930-63.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Luiz Vieira Rodrigues - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/ 95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVI