Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 253 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1023644-29.2019.8.26.0053; Assunto: Edital; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 664 Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Apelado: Município de Pedreira; Advogado: Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4488 ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP) Processo 1014345-32.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Dias Souza de Brito - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Vistos. Antes do sentenciamento do feito, diante das novas ponderaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3995 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA - Vistos. Cuidam os autos de incidente de cumprimento de sentença, relativo a fornecimento de medicamentos/insumos. Conforme manifestação de página 166 dos autos, a obrigação imposta vem sendo cumprida a contento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4633 MONÇÃO (OAB 421087/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0739/2022 Processo 0002364-57.2020.8.26.0223/05 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Ghaio Cesar de Castro Lima - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para o fim dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3621 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2021 Processo 1000112-32.2019.8.26.0536 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anderson Ventura Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4091 Processo 0007193-47.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Ericson da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3839 determino a suspensão do feito. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS (OAB 209081/SP) Processo 1000981-90.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aguinaldo de Abreu Gomes - Vistos. Ciente dos recolhimentos. No mais, ficando dispensada, pela desn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4498 informada, devendo a parte interessada acompanhar a transferência na conta indicada no formulárioMLE, diligenciando apenas, e se o caso, junto a qualquer agência do Banco do Brasil, munido do formulário preenchido e documentos de identificação (RG e CPF e/ou CNH), dispensado o comparecimento ao Cartório.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2651 FOI EXPRESSO AO AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EM RAZÃO DA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. RETORNO DOS AUTOS ACOLHIDO, MANTENDO O JULGADO, SEM ALTERAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO S