Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 PROCESSO :1003761-67.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SANDRA SHIZUE YAMAMOTO ADVOGADO : 127755/SP - Luciano Batistella REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003768-59.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 440 365 - 1004167-25.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: WILLIFRED TRINDADE LOQUETTE - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 363 437 - 1002725-15.2017.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Nilton Franco da Silva - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Augusto Jorge Cury (OAB: 364424/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 545 a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Izabele Justi Veiga (OAB: 323174/SP) Nº 1010843-86.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Sergio Roberto Moret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 457 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Magali Terezinha Triumpho Torres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos (fl. 32), observados os Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, em favor do beneficiário, que deverá manifestar-se acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 423 Diante do exposto, nos termos do artigo 1019, I, do CPC CONCEDO o efeito ativo ao agravo de instrumento para que a parte agravada se abstenha de incluir os valores da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS da conta de energia do agravante. Sem informações. Comunique-se ao Juízo a quo o teor desta decisão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 338 Batistella - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. - Fls. 20/21: Cumpra-se a decisão de fl. 17, visto que o valor requisitado será processado no incidente de Cumprimento de Sentença, conforme decisão de fl. 68 daqueles autos. Intime-se. ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 001236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 315 Processo 0007940-27.2017.8.26.0032 (processo principal 1011517-64.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Magri Calvoso - - André Arruda Machado - - Andrea Alves da Silva - Bem Hur Sturaro - - Edson Melo da Silva - - Alcides Venancio - - Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 267 FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1093/2016 Processo 0013840

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 440 DEPRE nº 03/2013. Intime-se. Araçatuba, 23 de janeiro de 2019. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP) Processo 1026191-76.2017.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Bolivia Comércio de Materiais de Limpeza Me - Prefeito Municipa