Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 373 progressões ao regime semiberto e aberto com base na pena inicialmente aplicada. Homologados os cálculos de fls. 113 aliás, feitos de forma mais favorável ao sentenciado porque, considerados os dias remidos, apurou somente o tempo que faltou para o cumprimento de um sexto da pena a fim de possibilitar a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 523 FREDERICO FUSCO - Advogado: Fernando Pazini Beu (OAB: 298028/SP) - Advogado: DIENEN LEITE DA SILVA (OAB: 324717/ SP) - Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) 1003527-70.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Relator Fábio Luís Castaldello - Recorrente: VINOCUR VERT INCORPORAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 508 RIZZI (OAB 273589/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1003100-73.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LEONEL LUIZ DE LIMA BIANCHI - COMERI COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA - Esclarecido que tratam os autos de protestos distintos, mas envolvendo as mesmas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 525 (OAB 142452/SP) Processo 1002819-20.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - ANTÔNIO CARLOS ARRUDA COSTA - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente apresentar planilha de cálculo do débito devidamente atualizada. Após, expeça-se mandado para penhora e constatação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 515 Processo 1003146-62.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - ANDREIA CRISTINA CAETANO DA TRINDADE - - JORGE EDUARDO OLIVEIRA DA TRINDADE - MRV MRL L INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - Processo retornou do Colégio Recursal. Digam os autores. (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 530 - Recorrida: ANNE CAROLINE LOPES PADILHA - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 675 Processo 1004099-26.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MATHEUS HORSCHUTZ DE MORAES - - FLAVIA DANIELA SALVAGNNIDE MORAES - JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré à devolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 493 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Cancele-se a audiência. Fica o credor intimado de que deverá comunicar à Secretaria da Vara do Juizado do efetivo cumprimento da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 599 Processo 1003732-02.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcia Etelvina do Nascimento - JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se a ré a cumprir a sentença de fls. 52/55 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estab