Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005121-64.2015.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.R. ADVOGADO : 309277/SP - Antonio Carlos Anselmo REQDA : D.A.B.S.R. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005125-04.2015.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.R.S. ADVOGADO : 133965

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2124 do genitor com a filha conforme sugerido pelo Ministério Público (fls. 65/67), sempre respeitando, quando a isso, a rotina da casa onde reside e, no impasse, a vontade da menor. Todos os fatos e decisões relevantes que envolvam a menor, como as relacionadas a estudos, ocorrências médicas, definição de horários e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2466 ação. Pleiteou, ainda, que os benefícios da gratuidade processual (fls. 130). O Ministério Público, em sua manifestação final, opinou pela procedência da ação (fls. 149/150). É o relatório. Fundamento e decido. A procedência da ação é a medida que se impõe. A Constituição Federal, alterada pela Emend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 95 Abrahão (OAB: 167462/RJ); Agravado: Erik de Carvalho Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); RepreLeg: Maria Rosidene Teixeira de Carvalho; 2054510-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2936 presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intime-se. - ADV: GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP) Processo 1072072-98.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Karin Andrade Nogueira - Camila Nogueira Gaspar - A correção do cadastro foi realizada pela Serventia, conforme cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1407 de Participação de PIS-PASEP, em nome do falecido Marcelo Ferreira Neves.Defiro gratuidade processual. Anote-se.Expeça-se o necessário e, após arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. - ADV: ADRIANA MARIA GOMES (OAB 346854/SP) Processo 1000622-66.2017.8.26.0002 - Cumprimento de senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 2024 Processo 0021295-34.2016.8.26.0002 (processo principal 0225895-61.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença EDUARDO RAUL PORTO - ROGERIO PORTO - Vistos.Fls. 41/42: Oficie-se ao empregador, com urgência, para proceder aos descontos de acordo com o acordo homologado, cuja cópia encontra-se às fls. 41/42.Fls. 40: indefiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2884 Processo 1000117-70.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.F.L. - D.F.T. - Vistos. Fls. 1348/1404: o vasto patrimônio das partes impede se cogitar da gratuidade da Justiça. Aliás, a gratuidade ofende a boa-fé processual, mas será objeto de apreciação do segundo grau. A part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2927 Processo 1027793-66.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.S.O. - Considerando a manifestação do Ministério Público, fls. 134. concedo o prazo de cinco dias para a requerente informar as despesas básicas mensais do incapaz com a respectiva documentação que comprove a insuficiência de recursos e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2187 Processo 0004277-34.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S.O. - Ciência ao reqte sobre o contido na certidão negativa do Sr Oficial de Justiça. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004277-34.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47