7 Resultado da Solicitação 224.01.2012.003902-0/000000 - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2678 requerente afirma que a Lei nº 5.753/2001 foi aprovada de forma incompleta, uma vez que deixou de publicar o Anexo I - Planta Genérica de Valores, relativo ao IPTU do ano de 2007. Nos termos do artigo 273 do CPC, possível se faz o deferimento do pedido de tutela antecipada, quando presentes se encontram os
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 262 Paulo Victor Bueno Iozzi (OAB: 306524/SP); Apelado: Jose Tarcisio Alves dos Santos; Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP); 0003279-88.2010.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Nunciação de Obra Nova; Nº origem: 601.01.2010.003279-5/000000-000; Assunto: Intervenção do Estado
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 2583 224.01.2012.002648-1/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Certifico que encaminho estes autos ao setor de publicação, para cumprimento do item 13 do Comunicado C.G. 1307/07, qual seja, pub
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2669 redação na Imprensa Oficial: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, Seção de Direito Público. Guarulhos, 18 de junho de 2012. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 - ADV FLAVIA CRISTINA MARANGON OAB/SP 176472 224.01.2012.003901-7/000000-000 - nº ordem 5363/2
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 3024 PRODUÇÃO DE PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. O AUTOR PODERÁ RETIRAR OS AUTOS DA SERVENTIA PELO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, PODERÁ O RÉU TER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 - ADV MARIO MAIOLINO CROCE OAB/SP 172938 224.01.2012.002654-4/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Declarat�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 3261 do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Guarulhos, 11 de maio de 2012. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 - ADV MARIO MAIOLINO CROCE OAB/SP 172938 224.01.2012.003902-0/000000-000 - nº ordem 5364/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E CONSTRUTO