Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 84 0033041-13.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Geraldo de Souza Junqueira; Advogado: Paulo Eduardo Blumer Paradeda (OAB: 113928/SP); Advogado: Max Sivero Mantesso (OAB: 200889/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); 0192661-89.2012.8.26.0000; Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1837 Publica Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0008577-88.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008577) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Lins - Dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1298 Processo 0014017-75.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014017) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Lins - Andre Luis dos Santos - CONCLUSÃO Aos quatorze (14) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quatorze (2014), faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1517 SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZES:ANTONIO APPARECIDO BARBI ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO ELIANA MOLINA ARNAL DIAS ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO 322.01.2003.009463-6/000000-000 - nº ordem 2753/2007 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LINS X GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1286 exceção de pré-executividade, e o faço para reconhecer a prescrição do crédito tributário representado nas CDAs nºs 343, de 01/01/1999, no valor de R$ 15,70, referente a taxa de publicidade do exercício de 1998 (fls. 03) e 538, de 01/01/1999, no valor de R$ 203,40, referente a taxa de fiscalização