319 Resultado da Solicitação a. c. o. e. denunciado - em: 23/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1109 DENUNCIADO: C. N. A. DENUNCIADO: P. S. N. P. DENUNCIADO: W. S. N. VITIMA: A. M. R. C. VITIMA: D. S. A. F. VITIMA: J. R. J. PROCESSO: 00071384520148140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: E. L. Q. PROCESSO: 00082981420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1779 recibo de quitação. A defesa e o autor do fato ACEITARAM a proposta de transação penal ofertada pelo ministério Público, DELIBERAÇÃO: 1) Passo a proferir a seguinte sentença: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO PENAL instaurado contra ASNAN AZEVEDO RIBEIRO, por ter cometido, em tese, o ilícito penal previsto no art. 150, § 1º, do CPB. O Minist�
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4481 VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. A. S. T. Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) OAB 10339 - MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA (ADVOGADO) OAB 3271 - JOSE MARIA DE LIMA COSTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00011033120188141979 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. A. S. T. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1183 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 396 e 396A, do CPP. Eu, Flávio Amorim, Estagiário da 5ª vara criminal, com anuência do Diretor de Secretaria, o digitei, de ordem da Meritíssima Juíza. Ananindeua (PA), 14 de Fevereiro de 2019. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza De Direito Titular da 5ª Vara Da Comarca De Ananindeua/Pa. PROC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1431 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/09/2020 à 30/09/2020 Processo: 0030895-74.2019.8.14.0401 Data Audiência: 01/09/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: WILLIAMS ANDREY MARINHO SILVA Representante(s): OAB 2139 - MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) VITIMA: O. E. Processo:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 DENUNCIADO: NAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA Processo: 0007858-18.2019.8.14.0401 Data Audiência: 20/02/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: ROSILENE SOARES GUEDES Representante(s): OAB 7570 - SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (ADVOGADO) OAB 26447 - JULIANA BORGES NUNES (ADVOGADO) Processo: 0016200-86.2017.8.14.0401 Data Audiênci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3360 PROCESSO: 00045983020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTADO: W. W. G. M. VITIMA: L. P. C. REPRESENTANTE: D. P. N. N. PROCESSO: 00152556520188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. M. M. C. F. VITIMA: S. F. M. REPRESENTADO: R. M. A. PROCESSO: 001712
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/03/2020 à 31/03/2020 Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0029783-41.2017.8.14.0401 Apenso: Data Audiência: 02/03/2020 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário ADOLESCENTE: VITIMA MENOR DE IDADE VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: MARCIO FELIPE REIS DA SILVA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 VITIMA: R. G. F. DENUNCIADO: RUBENS SALVIANO TEIXEIRA PINHEIRO Representante(s): OAB 20561 - JOAO BATISTA SOUZA DE CARVALHO (ADVOGADO) Processo: 0005893-68.2020.8.14.0401 Data Audiência: 13/08/2021 09.15.00 Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM Juiz(a) Agendado(a):LUCIANA MACIEL RAMOS Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: JULIO AUGUSTO SOUSA DO CARMO Representante(s): OAB 2073 - LI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) VITIMA: E. A. C. Processo: 0011371-38.2012.8.14.0401 Data Audiência: 05/06/2019 09.30.00 Juiz(a) Agendado(a):HELOISA HELENA DA SILVA GATO Inquérito Policial AUTORIDADE POLICIAL: LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDONÇA FREIRE - DPC INDICIADO: KATIUSCIA SOUZA DA COSTA VITIMA: R. C. S. C. Processo: 001314