Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Cumprimento de sentença. Relação de consumo. Desconsideração da personalidade jurídica. Possibilidade ante a presença dos requisitos legais. Grupo econômico. Inexistência de ofensa aos princípios da menor onerosidade e de preservação da empresa. N. 0702529-23.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: DEJAIR JOSE BORGES. A:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4045 EM ATRASO - AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS DA SOCIEDADE DESCABIMENTO. CREDORA QUE, DEPOIS DE BUSCAR SEM SUCESSO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA POR TRÊS VEZES, PRETENDE REDIRECIONAR A EXECUÇÃO EM DESFAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4045 EM ATRASO - AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS DA SOCIEDADE DESCABIMENTO. CREDORA QUE, DEPOIS DE BUSCAR SEM SUCESSO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA POR TRÊS VEZES, PRETENDE REDIRECIONAR A EXECUÇÃO EM DESFAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1231 R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2205 168910/SP) - Henrique Guilherme de Castro Raimundo (OAB: 239879/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2151718-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ITAÚ UNIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1855 Nº 2180099-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: PAOLA SPAGIARI - Agravado: Jose Roberto Martins de Lazaro - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1869 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2216472-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Construtora Tenda S/A - Agravado: MANOEL DA SILVA - Magistrado(a) Erickson Gavazza M

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ e eficácia da cessão, ou seu registro público, não se subordinam à NR.PROCESSO: 0269311.59.2012.8.09.0160 PODER JUDICIÁRIO outorga uxória, porque o referido negócio jurídico produz efeitos meramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2025 ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS NÃO TÊM SEU PRÊMIO VINCULADO AOS ÍNDICES EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, ADMITINDO AUMENTOS DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS EM VIRTUDE DA SINISTRALIDADE VERIFICADA NO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS/SEGURADOS, EM CONTRATOS DE SEGURO COLETIVO. AUMENTOS PRATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1755 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) -