TJSP 20/08/2018 -Pág. 2025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
2025
ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS NÃO TÊM SEU PRÊMIO VINCULADO AOS
ÍNDICES EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, ADMITINDO AUMENTOS DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
EM VIRTUDE DA SINISTRALIDADE VERIFICADA NO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS/SEGURADOS, EM CONTRATOS DE
SEGURO COLETIVO. AUMENTOS PRATICADOS PELA AGRAVADA QUE, AO MENOS EM EXAME PERFUNCTÓRIO, NÃO SE
MOSTRAM ABUSIVOS. ESSENCIAL AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E EVENTUAL DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA ANÁLISE
DA MATÉRIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Paula de Sousa Mota (OAB: 206882/SP) - José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2092947-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Atua
Gtis Ônix Empreendimentos Ltda - Agravada: ANDREA REGINA VENKE e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE VENDA COMPRA. CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC. AUSÊNCIA DE DOLO
E PREJUÍZO PROCESSUAL. INAPLICABILIDADE DA MULTA A QUE ALUDE O ARTIGO 81 DO MESMO DIPLOMA. VERBA
HONORÁRIA MANTIDA, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
BEM CONDIZENTE COM A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PATRONO VENCEDOR.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle
Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2094639-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Michelle Maria
Fernandez - Agravado: Atua Gtis Dália Empreendimentos Ltda e outros - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE VENDA COMPRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
COMISSÃO DE CORRETAGEM. PROVA SATISFATÓRIA DA SUBSTITUIÇÃO DOS CHEQUES. TÍTULOS EXECUTIVOS
DESTINADOS À INTERMEDIADORA DO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO, EM VALORES E DATAS DE DEPÓSITO DE ACORDO COM
A PLANILHA. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR INFORMADO NO RECIBO DE FL. 26.RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Waldemar de Oliveira Ramos Junior (OAB: 95226/SP) - José Maria Ribas (OAB: 198477/SP)
- Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 2096068-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diamantes
Incorporadora Spe Ltda. - Agravado: Rodrigo Luiz Barone da Silva - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE VENDA COMPRA. RESCISÃO CONTRATUAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE TRANSFERE AO COMPRADOR DA OBRIGAÇÃO DE
PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM. MATÉRIA PRECLUSA. NÃO BASTASSE, A EXECUTADA, AO ALEGAR EXCESSO
DE EXECUÇÃO, DEIXOU DE APRESENTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO SEU CÁLCULO, EM
DESOBEDIÊNCIA AO §4º DO ART. 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Luis Carlos Battistini Junior (OAB: 240385/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2099092-24.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Amaral Camargo Representaçoes Comerciais
Ltda - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Rodrigo do
Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
