Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 do interesse de agir da parte autora, ante a ausência de necessidade/utilidade da demanda reivindicatória individual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos art. 3º e 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante as peculiaridades do caso concreto e à extinção em fase incipiente da relação jurídico-processual. Custas, se houver, pelos autores. Sent

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 R: CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI. Adv(s).: DF001297 - Geraldo Nunes, Proc(s).: PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Ao Ministério Público sobre as petições e documentos apresentados pelos réus. Brasília - DF, segunda-feira, 27/07/2015 às 16h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.098894-7 - Usucapiao - A: SALVADOR AUGUSTO BENTO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santan

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores" tem natureza de título executivo extrajudicial, a presente demanda individual perde valor como formas de pacificação efetiva do conflito. Portanto, eventual descumprimento do TAC deve ensejar execução autônoma, pretensão distinta da relação jurídico-processual estabelecida nestes autos. Por todo o exposto

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 e pelo Estado, bem como juntadas cópias de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado como medida preparatória para a regularização fundiária do Condomínio Porto Rico, firmado entre o Distrito Federal, a CODHAB/DF, a Terracap e os espólios originariamente demandantes. Todavia, vieram recentemente aos feitos noticias de que o Estado deixou de cumprir o pactuado. É a síntese do caso.

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 GONCALVES. Adv(s).: DF028289 - Marcus Philipe Assis Araruna. R: ARGEMIRO DE TAL. Adv(s).: (.). R: LUANA BARROS ROCHA. Adv(s).: (.). R: EDVAL GOMES DE MOTA. Adv(s).: (.). R: EDVAL GOMES DE MOTA. Adv(s).: (.). R: NEUMA MARIA . Adv(s).: (.). R: AUDIZIO DE TAL. Adv(s).: (.). R: SILVANA DE TAL. Adv(s).: (.). R: FERNANDO DE TAL. Adv(s).: (.). R: ALICE DE TAL. Adv(s).: (.). R: GERSON DE TAL. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS IRLOCA LO

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 DE). Adv(s).: (.). R: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADOLFA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANDRE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADILAINE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: (.). R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE FERREIRA

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Adv(s).: (.). A: ALCIDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE DAMASCENO RAMOS. Adv(s).: (.). A: ERISMAR BRAGA RAMOS. Adv(s).: (.). A: ERISVANIA BRAGA RAMOS. Adv(s).: (.). A: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: FLERENTINA BTAGA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: BENEDITA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: CLEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CLEONILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CLEUZA PEREIRA BRAGA.

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 processual do Espólio de Ivan Alves Correa, de modo que todos os atos posteriores a petição de fls. 541/543, foram publicados em nome dos advogados anteriores que já não mais o representava. Entretanto, com observância ao princípio da duração razoável do processo "(LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 MANOEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF029930 - Marco Aurelio Barreto Silva. A: LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LUZENEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE PREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA MARQUES MAGALHA

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 A: ISIDORA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: DORACI DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSEFINA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: JOSELITA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSE DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSE LISBOA DA COSTA. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOAO L