Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 213 Turma Julgadora:ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Eminente Relator(a). . 45 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM - (0000460-11.2011.8.14.0003) - JULGADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8160 - ALEXANDRE AU

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 794 OAB 8038 - JOSE WILSON DA SILVA CRUZ (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): ROBERTA HELENA BEZERRA DOREA (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DA OITAVA VARA CIVEL DE SANTAREM PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 14 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0000545-06.1999.8.14.0301) PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 229 68.2012.8.14.0049) - JULGADO Processo antigo: 201430169008 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR APELADO: SEVERINO TORRES LEITE Representante(s): OAB 17366 - THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAV

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 36 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS. Partes: APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: GILSON SOARES DOS SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Magistrado: EZILDA PASTANA MUTRAN Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0063070-09.2014.8.14.0301 Distribuicao: 28/05/2021 A??o: Apelaç�

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 316 OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM PA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZIL

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 188 APELADO: MARIO ISHIGURO Representante(s): OAB 13413 - LUDMILLA CAMPOS BERARDO (ADVOGADO) OAB 14931 - MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS (ADVOGADO) OAB 6942 - ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES (ADVOGADO) OAB 11173 - MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Turma Julgadora:ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNH

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 294 14 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0038020-49.2012.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330203758 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): LORENA DE PAULA REGO SALMAN - PROC. ESTADO (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). MARIA ELVIN

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 051 PROCESSO: 0204265-11.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: JOSE MARIA LINS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROC

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 APELADO MARTINI & TEIXEIRA LTDA - ME ORDEM 017 PROCESSO 0001743-87.2010.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE NILDO CAVALCANTI ANGELIM ORDEM 018 PROCESSO 0007229-48.2009.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL EMBAR

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 Processo Retirado de Pauta. Ordem 055 Processo 0804453-21.2019.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO D