Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO ORDINÁRIA - ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO Partes: APELADO: ROSEANE FERREIRA SOUSA MONTEIRO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Magistrado: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0004676-62.2006.8.14.0301 Di

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 207 12 - Embargos de Declaração em Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (001559293.2006.8.14.0301) SENTENCIANTE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE BELEM EMBARGANTE/SENTENCIADO/APELADO: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA E HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 8355 - EDILSON NOROES SANTIAGO (ADVOGADO) ROBERTO JULIO ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 21590 - JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM (A

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 276 SENTENCIADO / APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA POLICIA CIVIL SINDPOL/PA REPRESENTANTE(S): OAB 8376 - RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR(A): DES(A).

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 26 Magistrado: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Processo: 0001353-51.2013.8.14.0003 Distribuicao: 28/05/2021 A??o: Apelação / Remessa Necessária Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. Partes: SENTENCIADO / APELADO: JOEL

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 33 Magistrado: LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Processo: 0001353-51.2013.8.14.0003 Distribuicao: 28/05/2021 A??o: Apelação / Remessa Necessária Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. Partes: SENTENCIADO / APELADO: JOEL

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 187 Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 40 - Apelação Cível - Comarca de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - (0004813-67.2014.8.14.0017) - ADIADO APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Representante(s): OAB 16012 - ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA (ADVOGADO) APELADO/APELANTE: ALEXANDRE MARQUES BATISTA Representante(s): OAB 19152-A - DIOGO RODRIGO DE SOUSA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA R

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 150 28 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0021905-24.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): OAB 8890 - FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: AUTO SERVICO IRMARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (00

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 20 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0020984-02.2006.8.14.0301) Processo antigo: 201330007340 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - PROC. ESTADO (ADVOGADO) APELADO: COMPWORLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 42 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0012096-84.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 7146 - CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU (PROCURADOR(A)) APELADO: TABA REPRESENTANTE(S): ADRIANA MARTINS JORGE JOAO (DEFENSOR) APELADO: MARCILIO GIBSON JACQUES REPRESENTANTE(S): ADRIANA MARTINS JORGE JOAO (DEFENSOR) APELADO: GERALDO M. C. LIMA APELADO: BRUNO GIBSON RELATOR(A): DES(A). EZILDA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) OAB 20364 - ELOISA QUEIROZ ARAUJO (ADVOGADO) OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 51 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0033246-80.2010.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201230248268 APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): RENATA