Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : BEATRIZ DANIELLE NAVARRO DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 089 PROCESSO : 0000250-95.2010.8.14.0073 CLASS

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO LEIDE MARCIA LIMA GOMES - (OAB RJ86795-A) Ordem 069 Processo 0001742-05.2010.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 012 Processo: 0010203-88.2013.8.14.0005 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ALDEMIR PAIVA FERREI

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Assunto Principal: Competência Tributária Relator(a): EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: KATIA DA SILVA VIEIRA REPRESENTACOES OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Ordem: 014 Processo: 0000621-97.2000.8.14.0045 Clas

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE BARBOSA LANES ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA - (OAB 182-A) Ordem 246 Processo 0006478-61.2013.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 073 Processo 0006106-72.2010.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indenizações Regulares Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE CARLOS SILVA DUARTE ADVOGADO CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREU - (OAB PA12718-A) OUTROS

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO M. J. DA SILVA E SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME ORDEM 055 PROCESSO 0001406-98.2010.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 245 APELADO: BENEDITA DA SILVA SANTANA Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 14 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0012208-46.2011.8.14.0301) Processo antigo: 201330048451 APELADO: ESTADO DO PARA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA Representante(s): OAB 15

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 393 11 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0033659-52.2010.8.14.0301) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM EMBARGANTE/SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9917 - RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES (PROCURADOR(A)) EMBARGADO/SENTENCIADO / APELADO: THELMA NALCY ABENASSIFF REPRESENTANTE(S): OAB 15274 - G

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 437 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0008501-20.2016.8.14.0000) AGRAVADO: ERMELINDA XERFAN PINTO REPRESENTANTE(S): JORGE XERFAN NETO (ADVOGADO) AGRAVANTE: CIA DE SANEAMENTO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 17079 - FELIPE KAUFFMANN CARMONA DE ALMEIDA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 5 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM