CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1715 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo n. 0003189-13.2017.8.05.0248 Ação Penal: Denunciação caluniosa Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Valdemi Aquino DESPACHO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Valdemi Aquino, qualificado nos autos, i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1718 Jurisdição: Serrinha Reu: Anderson De Oliveira Cardozo Testemunha: Roque Damázio Carneiro Testemunha: Paulo César Araújo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo n. 0002449-84.2019.8.05.0248 Ação Penal: Roubo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1955 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DECISÃO 0004887-20.2018.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Reu: Hilberto Pugliese Guimarães Advogado: Hilberto Pugliese Guimaraes (OAB:BA39190) Vitima: Ariana Alves Da Silva Testemunha: Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 366 esse pedido.2. Como se vêm, o pedido volta-se para ato futura (interrogatório de co-réu, SER REALIZADO, futuramente), refere-se a ato futuro, quase equiparando-se a uma “consulta”, o que é inviável, por não ser o Judiciário órgão consultivo.3. Eventuais incidentes serão apreciados por ocasião de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2015 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000771-04.2012.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSENILTON OLIVEIRA DE SA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito poli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1837 REU: ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS e MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, §4º, inciso IV do Código Penal. Recebida a denúncia em 17/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1708 TESTEMUNHA: CRISTIANO LIMA EUFRASIO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra Cristiano Lima Eufrásio e Jeová de Brito Santos , qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, §§ 1º e 4°, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1835 A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra ÍTALO PEREIRA DOS SANTOS, IZAEL RODRIGUES DOS SANTOS e VANDERLEY VAZ DA COSTA, qualificados nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, §4º, inc. IV do Código penal. Recebida a denúncia em 06/11/2017. (159805765 - Despacho) É O RELATÓRIO. EXAMINADOS.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1741 SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 12 e art. 15, ambos da Lei 10.826/03 e art. 180 “caput” e art. 147, ambos do Código Penal, Recebida a denúncia em 04/08/2015. (169991602 - Despacho) É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 684 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR VALENTIM BACCHIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0001063-81.2021.8.26.0533 (apensado ao processo 1501992-74.2020.8.26.0533) (processo principa