Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 241 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Ferreira João Paulo Pinheiro Costa Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Thiago Elias Mauad de Abreu Joana Faria Salomé Leandro Almeida Oliveira Renata Couto Silva de Faria Barney Oliveira Bichara Maria Clara Teles Terziz Castro Éri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 88.499,00 2311.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 10.898,00 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.2884670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria-Geral CONCLUI Processo Administrativo de cobrança de débito, instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que o ex-servidor T.G.G, MASP: 1396565-2, não restituição aos cofres públicos a remuneração re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, e do Decreto nº 47.567, de 19 de dezembro de 2018, LUISA CARDOSO BARRETO, MASP 752259-2, do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIANE MIRLEY MOTA MOURÃO, MASP 1059760-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de F