104 Resultado da Solicitação conselheira carolina montolli - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura
2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALUÍSIO EDUARDO CAETANO DE MEDEIROS, MASP 1495464-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100288 da Secretaria-Geral, a contar de 01/08/2022. usando da compet
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução AGE nº 98, de 20 de abril de 2021, que delega competência para fins que menciona e indica responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.634/CAP/20 Lilian da Silva Santos Bechara–Masp-344.028-6 – Processo SEI Nº 1080.01.0034390/2020-84 – Conselheira Ana Maria Barbosa– Julgamento 12/11/2020. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas –Delegada de Polícia Civil aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ Lotação–Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, s
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS, MASP 1372344-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100520 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 27/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decret
2 – terça-feira, 21 De Junho De 2022 Diário Do executivo Minas Gerais Polícia civil do Estado de minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente rESoLuÇÃo SEGov Nº 26, 10 DE JuNHo DE 2022 . Dispõe sobre concessão de promoção na carreira de servidoras lotadas na Secretaria de Estado de Governo . o SECrETárIo DE ESTADo DE GovErNo, no uso de atribuição que lhe é confe
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.701/CAP/21 M.R.T – Processo SEI Nº 1080.01.0012080/2021-82 – Conselheira Gabriela Bernardes. Julgamento 22/07/2021. Pagamento da Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado (GIEC) – Ausência de negativa do órgão de Origem/Lotação – Pedido originário – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, se não co
2 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipanema, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei
2 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
