104 Resultado da Solicitação conselheira carolina montolli - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r
2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/0
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r
8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA
2 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÉRCIO LEITE DRUMMOND, MASP 1128354-6, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE02, da Advocacia-Geral do Estado. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1387119-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100700 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de
